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Norma
21/10/1991
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 261
Concede aposentadoria proporcional a servidor da Superintendência de Seguros Privados.
Perguntas e respostas
Qual é o número do processo mencionado na Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991?
O número do processo mencionado na Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991, é PROC/SUSEP Nº 001.004074/91.
O que significa aposentadoria proporcional ao tempo de serviço?
A aposentadoria proporcional ao tempo de serviço é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que se aposenta antes de completar o tempo integral de contribuição, recebendo proventos proporcionais ao tempo efetivamente trabalhado.
Qual artigo foi utilizado como base para a concessão da aposentadoria na Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991?
A concessão da aposentadoria na Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991, foi baseada no artigo 186, item III, alínea “c”.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi o benefício concedido a Alcir Corrêa dos Santos pela Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991?
Alcir Corrêa dos Santos recebeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), conforme o artigo 186, item III, alínea “c”.
Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991?
A pessoa beneficiada pela Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991, foi Alcir Corrêa dos Santos, que ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais IV IV H.
Quem é o responsável pela Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991?
A Portaria SUSEP Nº 261, de 15 de outubro de 1991, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, que era o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) na época.
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