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Norma
06/01/1993
06/01/1993
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1
Exonera Maria Zaira Gouveia do cargo de chefe da Divisão de Cargos e Salários da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Quando Maria Zaira Gouveia foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Cargos e Salários (DICAL)?
Maria Zaira Gouveia foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Cargos e Salários (DICAL) através da Portaria SUSEP nº 160, de 13 de julho de 1992.
Quando a Portaria SUSEP nº 001, de 05 de janeiro de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 001, de 05 de janeiro de 1993, entrou em vigor a partir de 30 de dezembro de 1992.
Qual era o cargo de Maria Zaira Gouveia antes de sua exoneração?
Maria Zaira Gouveia ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cargos e Salários (DICAL), código DAS - 101.2.
O que determina a Portaria SUSEP nº 001, de 05 de janeiro de 1993?
A Portaria SUSEP nº 001, de 05 de janeiro de 1993, determina a exoneração, a pedido, de Maria Zaira Gouveia do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cargos e Salários (DICAL), código DAS - 101.2.
Qual decreto e resolução são mencionados na Portaria SUSEP nº 001, de 05 de janeiro de 1993?
A Portaria menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 001, de 05 de janeiro de 1993?
Maria Zaira Gouveia, matrícula nº 6955, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cargos e Salários (DICAL), código DAS - 101.2.
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