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Norma
28/07/1993
28/07/1993
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 127
Nomeia chefe da Secretaria do Departamento de Controle Econômico da SUSEP e revoga portarias anteriores.
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Perguntas e respostas
Quais portarias foram tornadas sem efeito pela Portaria SUSEP nº 127, de 22 de junho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 127, de 22 de junho de 1993, tornou sem efeito a Portaria SUSEP nº 032, de 01 de fevereiro de 1993, e a Portaria SUSEP nº 181, de 19 de julho de 1991.
Quando a Portaria SUSEP nº 127, de 22 de junho de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 127, de 22 de junho de 1993, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e nomeações necessárias para o funcionamento adequado da entidade, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Secretaria do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP nº 127, de 22 de junho de 1993?
JORGE PIRES, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 2615, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS 101.1, da SUSEP.
Qual decreto e resolução são mencionados na Portaria SUSEP nº 127, de 22 de junho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 127, de 22 de junho de 1993, menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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