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Norma
28/07/1993
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 133
Nomeia chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta e revoga portaria anterior.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente Interino da SUSEP?
O Superintendente Interino da SUSEP exerce as funções de liderança e administração da autarquia, tomando decisões e nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas aplicáveis.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta em 22 de junho de 1993?
Marcos Guimarães de Souza foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento dos Setores de Previdência Privada Aberta (DIAPP) em 22 de junho de 1993.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual decreto e resolução são mencionados na Portaria SUSEP nº 133, de 22 de junho de 1993?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, são mencionados na Portaria SUSEP nº 133, de 22 de junho de 1993.
Quando a Portaria SUSEP nº 133, de 22 de junho de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 133, de 22 de junho de 1993, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 133, de 22 de junho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 48, de 26 de fevereiro de 1993, foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 133, de 22 de junho de 1993.
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