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Norma
28/07/1993
Norma
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993, tem como objetivo nomear José Eduardo Ruck para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Previdência Privada - DICOP, código DAS 101.2, da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto e resolução são mencionados na Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993, menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993?
José Eduardo Ruck, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1970, foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Previdência Privada - DICOP, código DAS 101.2, da SUSEP.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993, entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 131, de 22 de junho de 1993, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente Interino da SUSEP.
Qual é a função da Divisão de Controle de Previdência Privada - DICOP na SUSEP?
A Divisão de Controle de Previdência Privada - DICOP é uma unidade da SUSEP responsável pelo controle e supervisão das atividades relacionadas à previdência privada.
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