Norma
22/03/1994

PORTARIA SUSEP n.º 53

Concede aposentadoria por tempo de serviço a agente executivo da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o nome do beneficiário da aposentadoria concedida?
O nome do beneficiário da aposentadoria concedida é LUIZ ALBERTO LEONETTI PESSOPANI.
Qual é a classe e padrão do beneficiário da aposentadoria?
A classe e padrão do beneficiário da aposentadoria são Classe A, Padrão III.
Qual é a base legal para a concessão da aposentadoria?
A base legal para a concessão da aposentadoria é o artigo 186, item III, alínea “a”, com as vantagens do artigo 192, item II, ambos da Lei nº 8.112/90.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 053?
A data da Portaria SUSEP nº 053 é 16 de março de 1994.
Qual é a matrícula SIAPE do beneficiário da aposentadoria?
A matrícula SIAPE do beneficiário da aposentadoria é 777660.
Quem é o responsável pela concessão de aposentadoria mencionada?
O responsável pela concessão de aposentadoria mencionada é o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, HERBERT JÚLIO NOGUEIRA.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à concessão da aposentadoria?
O número do processo SUSEP relacionado à concessão da aposentadoria é 006.037/94.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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