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Norma
20/02/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 20
Designa agente executivo para responder pela Divisão de Seguro de Pessoas e Capitalização durante período de férias da titular.
Perguntas e respostas
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 020, de 23 de janeiro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 020, de 23 de janeiro de 1995, designa Maria da Conceição Pereira para responder pela Divisão de Seguro de Pessoas e Capitalização (DISEC) durante o período de férias da titular, de 02.01.95 a 21.01.95.
Quem foi designado para responder pela Divisão de Seguro de Pessoas e Capitalização (DISEC) na Portaria SUSEP nº 020, de 23 de janeiro de 1995?
Maria da Conceição Pereira, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777444, foi designada para responder pela Divisão de Seguro de Pessoas e Capitalização (DISEC) no período de 02.01.95 a 21.01.95.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 020, de 23 de janeiro de 1995?
A designação é baseada no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nas atribuições conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 020, de 23 de janeiro de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 020, de 23 de janeiro de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o período de designação de Maria da Conceição Pereira para a DISEC?
Maria da Conceição Pereira foi designada para responder pela DISEC no período de 02.01.95 a 21.01.95.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de servidores para funções específicas, como no caso da Portaria SUSEP nº 020, de 23 de janeiro de 1995.
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