🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
14/02/1996
Norma
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 053, de 09 de fevereiro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 053, de 09 de fevereiro de 1996, foi assinada por FRANCISCO ANTONIO PINHO DE BARROS, Superintendente Substituto.
Qual é a importância do Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, define as atribuições e competências dos órgãos e autoridades da autarquia, orientando suas atividades e decisões administrativas.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que significa exonerar um servidor a pedido?
Exonerar um servidor a pedido significa liberar o servidor de suas funções a partir de uma solicitação feita pelo próprio servidor.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 053, de 09 de fevereiro de 1996?
JORGE DE OLIVEIRA MENDES, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0914201, foi exonerado a pedido a partir de 1º de fevereiro de 1996.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de pessoal.
O que acontece com o cargo após a exoneração de um servidor?
Após a exoneração de um servidor, o respectivo cargo é tornado vago, conforme estabelecido no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Qual legislação regulamenta a exoneração de servidores públicos no Brasil?
A exoneração de servidores públicos no Brasil é regulamentada pela Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
