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Norma
28/11/1997
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 310
Exonera servidor do cargo de Procurador Autárquico a pedido e torna o cargo vago.
Perguntas e respostas
O que acontece quando um cargo público é declarado vago?
Quando um cargo público é declarado vago, ele fica disponível para ser preenchido por outro servidor, seja por meio de concurso público, nomeação ou outro processo administrativo.
Qual é a data de publicação da Resolução CNSP nº 06?
A Resolução CNSP nº 06 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 05 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
Qual foi a razão para a exoneração de Marcelo da Fonseca Guerreiro?
Marcelo da Fonseca Guerreiro foi exonerado a pedido, em virtude de haver tomado posse em outro cargo público.
O que é o SIAPE?
SIAPE é o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, utilizado pelo governo federal brasileiro para gerenciar informações e processos relacionados aos servidores públicos.
O que significa exonerar um servidor público?
Exonerar um servidor público significa dispensá-lo de suas funções e responsabilidades no cargo que ocupa, seja a pedido do próprio servidor ou por decisão administrativa.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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