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Norma
10/02/2000
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP N° 733?
A Portaria SUSEP N° 733 entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e nomeações dentro da autarquia, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que estabelece a Portaria SUSEP N° 733, de 4 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP N° 733, de 4 de fevereiro de 2000, nomeia Leonardo Guerchon, Analista Técnico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Qual é a base legal para a nomeação feita pelo Superintendente da SUSEP?
A nomeação feita pelo Superintendente da SUSEP está baseada no item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador pela Portaria SUSEP N° 733?
Leonardo Guerchon, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091598, foi nomeado para o cargo de Coordenador, código DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP N° 733?
A Portaria SUSEP N° 733 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
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