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Norma
10/02/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 732
Nomeia Lucyneles Lemos Guerra para cargo em comissão de Coordenador na SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 732?
A Portaria SUSEP nº 732 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 732 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 732 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador na Portaria SUSEP nº 732?
Lucyneles Lemos Guerra, Analista Técnico com matrícula SIAPE nº 1091562, foi nomeada para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do artigo 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de outubro de 1988.
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