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Norma
01/11/2000
01/11/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 939
Nomeia Carlos Eduardo de Souza e Silva para cargo em comissão de Coordenador Especial.
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador Especial na Portaria SUSEP nº 939, de 31 de outubro de 2000?
Carlos Eduardo de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 0666991, foi nomeado para o cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam o funcionamento interno da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional.
Quando a Portaria SUSEP nº 939, de 31 de outubro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 939, de 31 de outubro de 2000, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
O que é a Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000?
A Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, altera o Regimento Interno da SUSEP, modificando ou atualizando suas normas e diretrizes.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 939, de 31 de outubro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 939, de 31 de outubro de 2000, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?
A Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, aprova o Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as normas e diretrizes para o funcionamento da autarquia.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
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