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Norma
08/08/2001
08/08/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1161
Designa agente executivo para função de substituto do chefe de serviço do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, nº 52, de 14 de novembro de 2000, nº 59, de 10 de abril de 2001, e nº 62, de 6 de junho de 2001.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.161?
A Portaria SUSEP nº 1.161 foi assinada por Neival Rodrigues Freitas, Superintendente Substituto da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.161 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.161 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de julho de 2001.
Qual é a base legal que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Qual é o código da função para a qual Fernanda Pinheiro Arruda foi designada?
O código da função é DAS 101.1.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a matrícula SIAPE de Fernanda Pinheiro Arruda?
A matrícula SIAPE de Fernanda Pinheiro Arruda é 1094402.
Qual é a função de Fernanda Pinheiro Arruda designada pela Portaria SUSEP nº 1.161?
Fernanda Pinheiro Arruda foi designada para exercer a função de substituta do Chefe de Serviço do Departamento de Controle Econômico (DECON) em seus impedimentos eventuais.
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