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Norma
09/10/2001
09/10/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1205
Dispensa José Carlos de Souza Maia Filho da função de substituto eventual do Coordenador da Gerência de Registro e Autorização da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.205, de 4 de outubro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.205, de 4 de outubro de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual era a matrícula SIAPE de José Carlos de Souza Maia Filho?
A matrícula SIAPE de José Carlos de Souza Maia Filho era 1091573.
Qual era o código da função de substituto eventual do Coordenador da GERAT?
O código da função de substituto eventual do Coordenador da GERAT era DAS nº 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de substituto eventual do Coordenador da GERAT pela Portaria SUSEP nº 1.205?
José Carlos de Souza Maia Filho foi dispensado da função de substituto eventual do Coordenador da Gerência de Registro e Autorização (GERAT).
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 1.205, de 4 de outubro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.205, de 4 de outubro de 2001, dispensa José Carlos de Souza Maia Filho da função de substituto eventual do Coordenador da Gerência de Registro e Autorização (GERAT).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Qual foi a data de dispensa de José Carlos de Souza Maia Filho da função de substituto eventual do Coordenador da GERAT?
José Carlos de Souza Maia Filho foi dispensado da função de substituto eventual do Coordenador da GERAT a partir de 5 de setembro de 2001.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.205 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.205 entrou em vigor na data de sua publicação, em 4 de outubro de 2001.
Qual portaria nomeou José Carlos de Souza Maia Filho para a função de substituto eventual do Coordenador da GERAT?
José Carlos de Souza Maia Filho foi nomeado para a função de substituto eventual do Coordenador da GERAT pela Portaria SUSEP/SEGER nº 134, de 6 de outubro de 2000.
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