CARTA CIRCULAR SUSEP/DECON n.º 1
Altera procedimentos para instrução de processos e informações cadastrais no mercado de seguros e previdência complementar.
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Perguntas e respostas
Quais informações devem constar no 'curriculum vitae' anexado ao Formulário Cadastral?
Quando as Entidades Abertas de Previdência Complementar sem fins lucrativos devem realizar a reunião dos associados controladores?
Qual é o modelo do Formulário Cadastral descrito na Resolução CNSP nº 065, de 03 de setembro de 2001?
Onde está disponível o modelo do Formulário Cadastral a ser utilizado?
Quais documentos devem ser enviados quando há eleição ou renúncia de administradores em Assembleia Geral?
O que deve constar no FIP enquanto não se efetivar a homologação da alteração da denominação social?
Quais documentos devem ser submetidos à SUSEP pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar sem fins lucrativos?
Como devem ser enviados os Anexos I e II da Resolução CNSP nº 017, de 17 de julho de 1992?
Como devem ser alteradas as informações cadastrais referentes à denominação social, sede social, aumento/redução de capital e reorganização societária?
Qual é a validade do Formulário Cadastral?
Quem deve assinar a Declaração Final do Formulário Cadastral?
Como deve ser enviado o Formulário Cadastral durante a instrução do processo?
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