PORTARIA SUSEP nº 1.570, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS MAIA DE ASSIS, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777252, da função de substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças - DIORF, do Departamento de Administração e Finanças – DEAFI, código DAS 101.2, para a qual foi designado por meio da Portaria SUSEP nº 1.388, de 10 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente