PORTARIA SUSEP nº 1.572, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar, MARIA ELIZABETH PINHO DÂMASO, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 6777400, da função de substituto do Chefe da Divisão de Cadastro e Pagamentos – DIPAG, do Departamento de Administração e Finanças – DEAFI, código DAS 101.2, para a qual foi designada por meio da Portaria SUSEP nº 286, de 13 de setembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente