🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Norma
02/12/2004
02/12/2004
Norma
PORTARIA SUSEP/DECON n.º 405
Homologa deliberações dos acionistas da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. sobre aumento de capital e alteração estatutária.
Registros selecionados
Análise bloqueada
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Perguntas e respostas
Quais artigos do Estatuto Social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. foram alterados?
Os artigos 5°, 7° e 10 do Estatuto Social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. foram alterados.
Qual artigo do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, foi mencionado na Portaria SUSEP/DECON N°405?
O artigo 77 do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, foi mencionado na Portaria SUSEP/DECON N°405.
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. é 58.768.284/0001-40.
Quando foram realizadas as Assembleias Gerais Extraordinárias que aprovaram as deliberações da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
As Assembleias Gerais Extraordinárias foram realizadas em 5 de agosto de 2003 e 31 de março de 2004.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON N°405?
A Portaria SUSEP/DECON N°405 foi assinada por Danilo Claudio da Silva, Chefe do Departamento de Controle Econômico - DECON.
Quando a Portaria SUSEP/DECON N°405 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON N°405 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi o aumento de capital social aprovado para a Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
O capital social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. foi aumentado de R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais) para R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria delegou competência ao Chefe do Departamento de Controle Econômico para homologar as deliberações da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
A Portaria n° 848, de 1° de junho de 2000, delegou competência ao Chefe do Departamento de Controle Econômico para homologar as deliberações.
Qual é a sede social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
A sede social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.
Quantas ações ordinárias nominativas foram emitidas após o aumento de capital da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
Após o aumento de capital, foram emitidas 4.397.458 (quatro milhões, trezentas e noventa e sete mil, quatrocentas e cinquenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Quais processos SUSEP foram considerados na Portaria SUSEP/DECON N°405?
Os processos SUSEP n° 15414.001459/2004-78 e 15414.003181/2003-92 foram considerados na Portaria SUSEP/DECON N°405.
Tags
Este artefato ainda não tem tags.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
Recomendações
Extrair pontos
Revise o que a IA vai extrair antes de confirmar.
Registrar aplicabilidade
Nenhuma opção encontrada.
Nenhuma opção encontrada.
Nenhum acompanhamento público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
🚀 Okai Pro
Gere PDFs de normativos com o Okai Pro
Exporte normas e documentos regulatórios em PDF para análise, compartilhamento ou evidência interna.
⚠️ Limite mensal atingido
Você atingiu o limite de exportações
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
🔐 Login necessário
Entre para marcar leitura
Faça login para marcar itens como lidos ou não lidos e manter seu acompanhamento regulatório organizado.
🆓 Plano gratuito
Marque itens como lidos
Marque normas, notícias e registros como lidos ou não lidos para manter seu acompanhamento regulatório organizado.
🔎 Limite de buscas
Crie sua conta para continuar pesquisando
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.
🚀 Okai Pro
Desbloqueie este recurso com o Okai Pro
Este recurso faz parte do Okai Pro. Conheça o plano para liberar a ação e continuar sua rotina regulatória.
🔎 Limite de buscas
Continue pesquisando sem limites com o Okai Pro
Você atingiu o limite mensal de buscas do plano gratuito. Com o Okai Pro, você pode pesquisar conteúdos regulatórios sem limite mensal.
🔐 Login necessário
Entre para definir impacto
Faça login para definir o impacto percebido dos documentos e pontos selecionados.
🚀 Okai Pro
Defina impacto regulatório
Defina o impacto percebido de documentos e pontos para transformar conteúdo regulatório em decisões rastreáveis para sua rotina regulatória.
🔐 Login necessário
Entre para gerenciar pontos
Faça login para extrair, promover ou ignorar pontos sugeridos e criar requisitos a partir do documento.
🚀 Okai Pro
Gerencie pontos e requisitos
Extraia, promova ou ignore pontos sugeridos e transforme documentos regulatórios em requisitos rastreáveis.
🔐 Login necessário
Entre para gerenciar planos de ação
Faça login para criar achados, alterar status e acompanhar tratativas.
🚀 Okai Pro
Organize achados e tratativas
Controle achados, status e planos de ação para transformar avaliações de compliance em execução acompanhável.
🔐 Login necessário
Entre para enviar itens
Faça login para enviar itens, atribuir responsáveis e definir prazos.
🚀 Okai Pro
Envie itens e acompanhe prazos
Envie itens para usuários ou grupos, distribua responsabilidades e acompanhe prazos regulatórios com responsáveis definidos.
🔐 Login necessário
Crie sua conta para gerenciar registros
Usuários cadastrados podem criar, publicar, arquivar ou excluir itens da sua operação regulatória dentro dos recursos disponíveis.
🗂️ Gestão
Crie e altere registros da sua operação
Para criar, publicar, arquivar, restaurar ou excluir itens da rotina regulatória, use um plano com ações de criação e edição habilitadas.
🔐 Login necessário
Entre para criar requisitos
Faça login para registrar requisitos, reportes e procedimentos da sua rotina de compliance.
🚀 Okai Pro
Crie requisitos rastreáveis
Transforme obrigações, reportes e procedimentos em registros rastreáveis para sua operação.
🔐 Login necessário
Entre para criar controles
Faça login para estruturar controles, responsáveis, execução e evidências em uma trilha organizada.
🚀 Okai Pro
Crie controles operacionais
Organize controles operacionais com proprietário, frequência e evidência esperada.
🔐 Login necessário
Entre para criar riscos
Faça login para mapear riscos com impacto, probabilidade, categoria, responsáveis e tratativas.
🚀 Okai Pro
Crie riscos rastreáveis
Mantenha riscos registrados, priorizados e conectados às rotinas de controle.
🔐 Login necessário
Entre para criar achados
Faça login para registrar achados, desvios, lacunas e não conformidades.
🚀 Okai Pro
Crie achados rastreáveis
Acompanhe achados, severidade e tratativas para transformar avaliações em execução rastreável.
🔐 Login necessário
Entre para adicionar à coleção
Faça login para salvar normas, notícias e registros em coleções próprias.
🚀 Okai Pro
Salve itens em coleções
Agrupe normas, notícias e registros regulatórios relevantes em coleções organizadas por tema, regulador ou prioridade.
🔐 Login necessário
Entre para iniciar fluxos
Para iniciar fluxos padronizados, acompanhar etapas e registrar respostas da equipe, faça login ou conheça o Okai Business.
🏢 Okai Business
Automatize fluxos de compliance com o Okai Business
Inicie fluxos padronizados, acompanhe etapas e colete respostas da equipe em uma operação de compliance mais estruturada.