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Norma
31/03/2009
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP No 3.209, de 30 de março de 2009, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.209, de 30 de março de 2009, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando a servidora Vera Lúcia Ribeiro Barreto Paes foi nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete?
A servidora Vera Lúcia Ribeiro Barreto Paes foi nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete pela Portaria SUSEP No 2.217, de 2 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de agosto de 2005.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.209, de 30 de março de 2009?
A servidora Vera Lúcia Ribeiro Barreto Paes, matrícula SIAPE No 1454302, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
O que é a Deliberação SUSEP No 132, de 18 de dezembro de 2008?
A Deliberação SUSEP No 132, de 18 de dezembro de 2008, trata do Regimento Interno da SUSEP, que estabelece as atribuições e competências do Superintendente e de outros cargos dentro da autarquia.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 3.209, de 30 de março de 2009?
A Portaria SUSEP No 3.209, de 30 de março de 2009, exonerou a servidora Vera Lúcia Ribeiro Barreto Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SUSEP.
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