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Norma
27/07/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3722
Dispensa servidora da função de Chefe de Serviço Substituto na Procuradoria Federal da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF Nº 392, de 14 de julho de 2009.
Onde foi publicada a designação de Lília Silva Antunes de Santana para a função de Chefe de Serviço Substituto?
A designação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de fevereiro de 2008, seção 2, página 20.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 3.722, de 26 de julho de 2010?
A servidora Lília Silva Antunes de Santana, matrícula SIAPE nº 0777445, CPF nº 749.795.667-15, foi dispensada da função de Chefe de Serviço Substituto da Procuradoria Federal – SUSEP.
Quando Lília Silva Antunes de Santana foi designada para a função de Chefe de Serviço Substituto?
Lília Silva Antunes de Santana foi designada para a função de Chefe de Serviço Substituto pela Portaria SUSEP No 2.846, de 21 de fevereiro de 2008.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.722, de 26 de julho de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.722, de 26 de julho de 2010, dispensa a servidora Lília Silva Antunes de Santana da função de Chefe de Serviço Substituto da Procuradoria Federal – SUSEP, a partir de 1º de julho de 2010.
Qual era o código da função da qual Lília Silva Antunes de Santana foi dispensada?
O código da função era DAS 101.1.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data de início da dispensa de Lília Silva Antunes de Santana da função de Chefe de Serviço Substituto?
A dispensa tem início a partir de 1º de julho de 2010.
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