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Norma
21/07/1995
#198006
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 224
Dispensa Angela Maria Lopes da Silva da função de Substituta da Assistente do Departamento de Controle Econômico.
Perguntas e respostas
O que determina a Portaria SUSEP nº 224, de 12 de julho de 1995?
A Portaria SUSEP nº 224, de 12 de julho de 1995, determina a dispensa de Angela Maria Lopes da Silva da função de Substituta da Assistente do Departamento de Controle Econômico.
Quando a Portaria SUSEP nº 224, de 12 de julho de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 224, de 12 de julho de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 224, de 12 de julho de 1995?
Angela Maria Lopes da Silva, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777279, foi dispensada da função de Substituta da Assistente do Departamento de Controle Econômico.
Quando Angela Maria Lopes da Silva foi nomeada para a função de Substituta da Assistente do Departamento de Controle Econômico?
Angela Maria Lopes da Silva foi nomeada para a função de Substituta da Assistente do Departamento de Controle Econômico através da Portaria SUSEP nº 070, de 20 de abril de 1994.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a emissão de portarias e a gestão das atividades da SUSEP.
Qual era a função de Angela Maria Lopes da Silva antes de ser dispensada?
Angela Maria Lopes da Silva ocupava a função de Substituta da Assistente do Departamento de Controle Econômico, código FG. 01.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
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