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Norma
10/08/2011
10/08/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4145
Designa Diretor Técnico para exercer a função de Superintendente Substituto na SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e executando ações necessárias para a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a designação do Superintendente Substituto da SUSEP?
A designação do Superintendente Substituto da SUSEP está baseada no inciso VII do art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e no inciso XIV do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, além do disposto no art. 18 do anexo ao Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.145?
A Portaria SUSEP nº 4.145 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.145 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.145 entrou em vigor na data de sua publicação, em 5 de agosto de 2011.
Quem foi designado como Superintendente Substituto da SUSEP em 2011?
Em 2011, Alexandre Penner foi designado como Superintendente Substituto da SUSEP para exercer a função nas ausências e impedimentos eventuais do Superintendente.
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