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Norma
19/08/2011
19/08/2011
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a tomada de decisões administrativas e a gestão da autarquia.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.161?
A servidora Rita de Cássia Almeida Sendra, matrícula SIAPE nº 1509273, CPF nº 301.979.457-91, foi dispensada da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.161.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.161 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.161 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a servidora Rita de Cássia Almeida Sendra foi designada para a função de Chefe de Gabinete Substituto?
A servidora Rita de Cássia Almeida Sendra foi designada para a função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 3.969, de 1º de abril de 2011, publicada no DOU de 04 de abril de 2011, seção 2, página 35.
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