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Norma
20/12/2011
20/12/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4323
Designa servidor para exercer cargo em comissão de coordenador substituto na Coordenação de Julgamentos da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que designam funções e regulamentam atividades no âmbito da SUSEP.
Quem foi designado para o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (Cojul) pela Portaria SUSEP nº 4.323?
O servidor Cláudio Humberto Rodino Lemes foi designado para o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (Cojul) pela Portaria SUSEP nº 4.323.
Qual é a função da Coordenação de Julgamentos (Cojul) na SUSEP?
A Coordenação de Julgamentos (Cojul) é responsável por coordenar e realizar julgamentos no âmbito da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL) da SUSEP.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.323, de 14 de dezembro de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.323, de 14 de dezembro de 2011, designa o servidor Cláudio Humberto Rodino Lemes para exercer o cargo em comissão de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (Cojul) da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), nos eventuais impedimentos do titular.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.323 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.323 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de dezembro de 2011.
Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor designado na Portaria SUSEP nº 4.323?
A matrícula Siape do servidor designado é 1541314 e o CPF é 087.445.267-84.
Qual é o código do cargo em comissão designado na Portaria SUSEP nº 4.323?
O código do cargo em comissão designado na Portaria SUSEP nº 4.323 é DAS 101.3.
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