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Norma
02/03/2012
02/03/2012
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4475
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Superintendente da SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 4.475, de 1o de março de 2012?
O servidor Antonio Carlos Ribeiro Fonseca, matrícula Siape no 1894982, CPF no 086.900.117-57, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3.
Quando a Portaria SUSEP No 4.475, de 1o de março de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.475, de 1o de março de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que determina a Portaria SUSEP No 4.475, de 1o de março de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.475, de 1o de março de 2012, determina a exoneração do servidor Antonio Carlos Ribeiro Fonseca do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da estrutura do Gabinete do Superintendente.
Quando foi publicada a Portaria que designou Antonio Carlos Ribeiro Fonseca para o cargo de Assessor Técnico?
A Portaria que designou Antonio Carlos Ribeiro Fonseca para o cargo de Assessor Técnico foi publicada no DOU em 17 de outubro de 2011, seção 2, página 38.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e a Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009.
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