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Norma
03/09/2012
03/09/2012
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4780
Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Atendimento ao Público da SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.780 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.780 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 4.767, que designou Gabriel Melo da Costa para a função de Coordenador Substituto da Coate?
A Portaria SUSEP nº 4.767, que designou Gabriel Melo da Costa para a função de Coordenador Substituto da Coate, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de agosto de 2012, seção 2, página 38.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) pela Portaria SUSEP nº 4.780?
O servidor Gabriel Melo da Costa, matrícula Siape nº 2498404, CPF nº 081.025.717-30, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) pela Portaria SUSEP nº 4.780.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual era o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) era DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.780?
A Portaria SUSEP nº 4.780 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da autarquia.
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