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Norma
21/01/2013
21/01/2013
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5094
Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual é o código da função que Marconi Couto de Jesus ocupava?
O código da função que Marconi Couto de Jesus ocupava é DAS 101.2.
Qual era a função de Marconi Couto de Jesus antes de ser dispensado?
Marconi Couto de Jesus ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição (Disub) da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2013.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013, é um documento oficial que dispensa o servidor Marconi Couto de Jesus da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição (Disub) da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).
Quando a dispensa de Marconi Couto de Jesus entrou em vigor?
A dispensa de Marconi Couto de Jesus entrou em vigor a partir de 24 de dezembro de 2012.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?
O servidor Marconi Couto de Jesus, matrícula Siape nº 1738578, CPF nº 815.129.885-53, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição (Disub).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
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