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Norma
12/06/2013
12/06/2013
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5341
Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Planejamento e Atendimento aos Órgãos Externos de Controle da Auditoria Interna.
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas e regulamentares conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam a estrutura, funcionamento e atribuições dos órgãos e servidores da Superintendência de Seguros Privados.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Copac pela Portaria SUSEP nº 5.341?
O servidor Fábio José Carneiro Florentino foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Atendimento aos Órgãos Externos de Controle (Copac) pela Portaria SUSEP nº 5.341.
O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento que estabelece normas e diretrizes para o funcionamento e a estrutura da SUSEP, incluindo as atribuições do Superintendente e outros aspectos administrativos.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 4.973, que designou Fábio José Carneiro Florentino para a função de Coordenador Substituto da Copac?
A Portaria SUSEP nº 4.973, que designou Fábio José Carneiro Florentino para a função de Coordenador Substituto da Copac, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de novembro de 2012.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um documento que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo a tomada de decisões administrativas e regulamentares.
Qual era a função de Fábio José Carneiro Florentino antes de ser dispensado?
Fábio José Carneiro Florentino exercia a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Atendimento aos Órgãos Externos de Controle (Copac), da Auditoria Interna (Audit), código DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.341 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.341 entrou em vigor na data de sua publicação.
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