Norma
30/10/2013

PORTARIA SUSEP n.º 5581

Institui metas globais e intermediárias para avaliação de desempenho institucional da SUSEP no 3º ciclo.

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Perguntas e respostas

Qual é o período de avaliação de desempenho institucional definido pela Portaria SUSEP No 5.581?
O período de avaliação de desempenho institucional definido pela Portaria SUSEP No 5.581 é de 01/12/2013 a 30/11/2014.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP No 5.581?
A Portaria SUSEP No 5.581 institui as metas globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional da SUSEP para o 3º Ciclo, que abrange o período de 01/12/2013 a 30/11/2014.
Quando a Portaria SUSEP No 5.581 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.581 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de outubro de 2013.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 5.581?
A Portaria SUSEP No 5.581 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Onde podem ser encontrados os anexos da Portaria SUSEP No 5.581?
Os anexos da Portaria SUSEP No 5.581 estão disponíveis no site www.susep.gov.br ou na Coordenação de Documentação (Codoc), localizada na Avenida Presidente Vargas, 730, 13º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Qual resolução do CNSP é mencionada na Portaria SUSEP No 5.581?
A Portaria SUSEP No 5.581 menciona a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012.