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Norma
28/08/2014
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6004
Institui metas globais para avaliação de desempenho institucional da SUSEP para o quarto ciclo.
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP No 6.004, de 28 de agosto de 2014?
O objetivo da Portaria SUSEP No 6.004, de 28 de agosto de 2014, é instituir as metas globais para fins de avaliação de desempenho institucional da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para o 4º ciclo, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015.
Qual resolução confere atribuições ao Superintendente da Susep para emitir a Portaria SUSEP No 6.004?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, confere atribuições ao Superintendente da Susep para emitir a Portaria SUSEP No 6.004.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 6.004?
A Portaria SUSEP No 6.004 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da Susep.
Qual é o período de avaliação de desempenho institucional definido pela Portaria SUSEP No 6.004?
O período de avaliação de desempenho institucional definido pela Portaria SUSEP No 6.004 é de 01/12/2014 a 30/11/2015.
Quando a Portaria SUSEP No 6.004 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 6.004 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de agosto de 2014.
Onde podem ser encontradas as metas globais instituídas pela Portaria SUSEP No 6.004?
As metas globais instituídas pela Portaria SUSEP No 6.004 podem ser encontradas no anexo I da portaria, disponível no site www.susep.gov.br ou na Coordenação de Documentação (Codoc), localizada na Avenida Presidente Vargas, 730, 13º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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