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Norma
10/07/2015
10/07/2015
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6301
Exonera e designa servidores em cargos e funções na Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência da SUSEP.
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Perguntas e respostas
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um documento que define atribuições específicas para cargos e funções dentro da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.301, de 10 de julho de 2015, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.301, de 10 de julho de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a responsabilidade de gerir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas (Copra)?
O servidor Felipe da Costa Nunes foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas (Copra).
Quem foi exonerado do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas 1 (Dimp 1)?
O servidor Bruno da Cunha Moraes foi exonerado do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas 1 (Dimp 1).
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que define a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos diversos órgãos e cargos dentro da autarquia.
O que é a Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
A Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é um departamento da SUSEP responsável por monitorar a solvência das empresas supervisionadas, garantindo que elas mantenham a capacidade de cumprir suas obrigações financeiras.
O que é a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014?
A Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, é um documento que estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da SUSEP, incluindo a definição de atribuições para o Superintendente.
O que são Provisões Técnicas?
Provisões Técnicas são reservas financeiras que as empresas de seguros e previdência devem manter para garantir o pagamento futuro de benefícios e indenizações aos segurados.
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