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Norma
23/09/2016
23/09/2016
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 6656
Exonera servidor do cargo de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 na SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual é o código do cargo que João Carlos Alves da Silva Junior ocupava?
O código do cargo que João Carlos Alves da Silva Junior ocupava é DAS 101.3.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016?
O servidor João Carlos Alves da Silva Junior foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a emissão de portarias e a gestão da autarquia.
O que determina a Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016, determina a exoneração do servidor João Carlos Alves da Silva Junior do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2.
Quando foi publicada a nomeação de João Carlos Alves da Silva Junior para o cargo do qual foi exonerado?
A nomeação de João Carlos Alves da Silva Junior para o cargo de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de junho de 2016.
Qual era o cargo de João Carlos Alves da Silva Junior antes de sua exoneração?
João Carlos Alves da Silva Junior ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 – COAL2, da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações - CGRAL.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 73 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quando a exoneração de João Carlos Alves da Silva Junior entrou em vigor?
A exoneração de João Carlos Alves da Silva Junior entrou em vigor a partir de 22 de setembro de 2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6656, de 23 de setembro de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
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