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Norma
05/09/2019
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7479
Designa servidor para exercer função de chefe substituto da Assessoria de Comunicação da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 7479 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7479 entrou em vigor na data de sua publicação, em 05 de setembro de 2019.
O que é a Portaria SUSEP nº 7479, de 05 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7479, de 05 de setembro de 2019, é um documento oficial que designa o servidor Flavio Vasconcelos Andrade para exercer a função de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SUSEP nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função de Flavio Vasconcelos Andrade na SUSEP conforme a Portaria nº 7479?
Flavio Vasconcelos Andrade foi designado para exercer a função de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SUSEP nos eventuais impedimentos do titular.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação da SUSEP?
O servidor Flavio Vasconcelos Andrade foi designado para a função de Chefe Substituto da Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SUSEP.
Qual é o código verificador e o código CRC do documento da Portaria SUSEP nº 7479?
O código verificador do documento é 0546802 e o código CRC é 12C00577.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7479?
A Portaria SUSEP nº 7479 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7479?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7479 é o Processo nº 15414.626839/2019-04.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7479?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7479 é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7479?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0546802 e o código CRC 12C00577.
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