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Norma
18/05/2023
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8151
Nomeia e dispensa servidor para cargos comissionados na Superintendência de Seguros Privados.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação da SUSEP?
O servidor Flavio Vasconcelos Andrade, matrícula Siape nº 1818445, foi nomeado para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação (ASCOM), código CCE 1.13.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8151?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual cargo Flavio Vasconcelos Andrade ocupava antes de ser nomeado Chefe da Assessoria de Comunicação?
Antes de ser nomeado Chefe da Assessoria de Comunicação, Flavio Vasconcelos Andrade ocupava a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência (COAST), código FCE 1.10.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8151?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1661654 e o código CRC B0529299.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8151?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8151 é o Processo nº 15414.611150/2021-91, SEI nº 1661654.
Qual documento designou Flavio Vasconcelos Andrade para a função de Coordenador da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência?
Flavio Vasconcelos Andrade foi designado para a função de Coordenador da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência pela Portaria Susep nº 8113, publicada no DOU em 7 de março de 2023, seção 2, página 40.
Temas
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Itens vinculados
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