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Norma
10/09/2019
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 7487?
O processo de referência da Portaria SUSEP nº 7487 é o nº 15414.626482/2019-56.
Quando a Portaria SUSEP nº 7487 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7487 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 10 de setembro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7487?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7487 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0550031 e o código CRC C6E023EB.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7487?
A Portaria SUSEP nº 7487 foi assinada por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7487?
A assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7487 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 7487, de 10 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7487, de 10 de setembro de 2019, tem como objetivo nomear Silvan Lucas de Sousa Junior para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete - GABIN, código DAS 101.4.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete pela Portaria SUSEP nº 7487?
Silvan Lucas de Sousa Junior foi nomeado para o cargo de Chefe do Gabinete pela Portaria SUSEP nº 7487.
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