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Norma
25/09/2019
25/09/2019
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7521
Designa servidor para exercer função de coordenador-geral substituto na Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial.
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7521?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7521 é 15414.627060/2019-06.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 7521?
A data da Portaria SUSEP nº 7521 é 25 de setembro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7521?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0561059 e o código CRC 031DB6F7.
Qual é a função de Marcos Goncalves Visgueiro conforme a Portaria SUSEP nº 7521?
Marcos Goncalves Visgueiro foi designado para exercer a Função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) nos eventuais impedimentos do titular.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7521?
A Portaria SUSEP nº 7521 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7521?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da CGFIP?
O código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) é FCPE 101.4.
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