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Norma
04/02/2020
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Perguntas e respostas
O que é a Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020, é um documento que altera a Portaria nº 7.586/2020, tornando sem efeito a indicação do servidor Leandro Igrejas Esteves Borges, matrícula Siape nº 1818442.
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A Portaria menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a matrícula do servidor Leandro Igrejas Esteves Borges mencionada na Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A matrícula do servidor Leandro Igrejas Esteves Borges é Siape nº 1818442.
Qual é o horário oficial de Brasília mencionado na assinatura da Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A Portaria foi assinada em 06/02/2020, às 11:16, conforme o horário oficial de Brasília.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Rafael Pereira Scherre, Superintendente Substituto da SUSEP, matrícula 1591280.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 06 de fevereiro de 2020.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0634627 e o código CRC 29DA9FB6.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7595, de 04 de fevereiro de 2020?
A Portaria está relacionada ao Processo SUSEP nº 15414.604614/2017-27.
Qual é a função de Rafael Pereira Scherre na SUSEP?
Rafael Pereira Scherre é o Superintendente Substituto da SUSEP.
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