Norma
18/05/2020

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 45

Designa e dispensa servidores para funções de coordenação na fiscalização prudencial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 45, de 18 de maio de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0699396 e o código CRC 52389F71.
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3)?
O servidor Leandro de Oliveira Alencastro, matrícula 1959104, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3).
Qual é o código da função de Coordenador substituto da CFIP3?
O código da função de Coordenador substituto da CFIP3 é FCPE 101.3.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 45, de 18 de maio de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Adriana Teixeira de Toledo, Chefe de Departamento, matrícula 3125053.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 45, de 18 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 45, de 18 de maio de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da organização.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DEAFI Nº 45, de 18 de maio de 2020?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3)?
O servidor Julio Cesar de Almeida Ribeiro, matrícula 1958545, foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3).
Qual é a função da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3)?
A Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3) faz parte da Coordenação Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) e é responsável por atividades de fiscalização prudencial dentro da SUSEP.

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