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Norma
01/07/2021
Norma
PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 109
Designa servidor para função de coordenador substituto na fiscalização prudencial da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função de Leandro de Oliveira Alencastro conforme a Portaria SUSEP/DEAFI nº 109?
Leandro de Oliveira Alencastro foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3), da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP), nos eventuais impedimentos do titular.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3)?
O servidor Leandro de Oliveira Alencastro, matrícula 1959104, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3).
Qual é a competência utilizada pelo Chefe Substituto do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) para emitir a Portaria SUSEP/DEAFI nº 109?
A competência utilizada é a prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.620, publicada no DOU de 06 de abril de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DEAFI nº 109?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1068519 e o código CRC 1BC99726.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/DEAFI nº 109?
A referência do processo mencionado é o Processo nº 15414.613768/2021-96, SEI nº 1068519.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DEAFI nº 109?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI nº 109, de 01 de julho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Fernando Antonio Mazzeo de Lima, matrícula 1679592, Chefe de Departamento Substituto, em 01/07/2021, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI nº 109, de 01 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/DEAFI nº 109, de 01 de julho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Leandro de Oliveira Alencastro para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 (CFIP3), nos eventuais impedimentos do titular.
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