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Norma
03/06/2022
03/06/2022
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7976
Dispensa servidor da função comissionada de coordenador-geral substituto na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da SUSEP.
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Perguntas e respostas
Qual documento designou Luis Fernando Barroso Pillar para a função da qual foi dispensado?
Luis Fernando Barroso Pillar foi designado para a função pela Portaria Susep nº 7.467, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de agosto de 2019, Seção 2, Página 44.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022?
A referência do processo é o número 15414.626703/2019-96 e o SEI nº 1351666.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022?
O servidor Luis Fernando Barroso Pillar, matrícula Siape nº 1206170, foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022?
A Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022, foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022?
A Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022, dispensa o servidor Luis Fernando Barroso Pillar da Função Comissionada de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7976, de 03 de junho de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1351666 e o código CRC 7DF067BD.
Qual era a função de Luis Fernando Barroso Pillar antes de ser dispensado?
Antes de ser dispensado, Luis Fernando Barroso Pillar ocupava a Função Comissionada de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCPE 101.4.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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