Norma
20/10/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP n.º 12

Estabelece a estrutura e as competências dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da SUSEP.

A Instrução Normativa SUSEP nº 12, de 20 de outubro de 2022, estabelece a estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da SUSEP. A estrutura é composta por:

  • Gabinete (GABIN), incluindo a Secretaria do Conselho Diretor e CNSP (SECON), Setor de Ética da Susep (SECEP) e Coordenação de Relações Institucionais (CORIT).

  • Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência (COAST).

  • Assessoria de Comunicação (ASCOM).

  • Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST), com a Divisão de Gestão de Riscos Institucionais (DIRIS) e Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica (COGET).

  • Departamento de Administração e Tecnologia da Informação (DEATI).

A SECON é responsável por apoiar administrativamente as reuniões do Conselho Diretor da Susep, do CNSP e dos comitês instituídos pela Susep, além de formalizar e divulgar as decisões dessas reuniões. O SECEP presta apoio técnico e administrativo à Comissão de Ética da Susep e coordena ações de promoção da ética.

A CORIT gerencia processos e documentos em trânsito no Gabinete e coordena respostas a requisições de informações do Ministério Público, outros órgãos públicos, Poder Legislativo e Judiciário, e entidades governamentais e da sociedade civil.

A DIRIS propõe e revisa a política de gestão de riscos institucionais da SUSEP, coordena a elaboração e monitoramento do Plano de Gestão de Riscos e planeja ações de conscientização e capacitação dos servidores sobre gestão de riscos.

A COGET coordena a elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico da Susep, gestão de processos de negócio, fixação e monitoramento de metas de desempenho institucional, prestação de contas, gestão da estrutura organizacional e governança corporativa.

A Instrução Normativa SUSEP nº 6, de 14 de janeiro de 2022, foi revogada. A nova instrução entra em vigor em 24 de outubro de 2022.

Para mais detalhes, consulte o documento completo aqui.

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