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Norma
06/11/2023
Norma
PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 149
Designa servidora para função de coordenadora substituta na Coordenação de Regimes Especiais da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP Nº 149, de 06 de novembro de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP Nº 149, de 06 de novembro de 2023, foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP Nº 149?
A assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP Nº 149 tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a função de Elaine Andrade de Oliveira conforme a Portaria CGPED/SUSEP Nº 149?
Elaine Andrade de Oliveira foi designada para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ).
Quem foi designado para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regimes Especiais (COREP)?
A servidora Elaine Andrade de Oliveira, matrícula Siape nº 1724108, foi designada para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regimes Especiais (COREP).
Qual é o código da função designada a Elaine Andrade de Oliveira?
O código da função designada a Elaine Andrade de Oliveira é FCE 1.10.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP Nº 149, de 06 de novembro de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP Nº 149, de 06 de novembro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa a servidora Elaine Andrade de Oliveira para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 149?
A referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 149 é o Processo nº 15414.644688/2023-44.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP Nº 149?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1823729 e o código CRC 3E4855FB.
Qual é a data de assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP Nº 149?
A Portaria CGPED/SUSEP Nº 149 foi assinada eletronicamente em 06 de novembro de 2023, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília.
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