PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Altera os anexos da Resolução-TCU nº266, de 30 de dezembro de 2014, que definea estrutura, as competências e a distribuiçãodas funções de confiança das unidadesda Secretaria do Tribunal de Contasda União.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DAUNIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.101, inciso III e § 1º, da Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembrode 2014, e

considerando a oportunidade e a conveniência de aprimorar adistribuição interna das funções de confiança que modelam a estruturada Secretaria-Geral de Administração, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída uma função de confiança FC-1 AssistenteAdministrativo, do gabinete da Secretaria-Geral de Administração(Segedam), para a Secretaria de Segurança e Serviços deApoio (Sesap).

Art. 2º Os anexos à Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembrode 2014, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

"ANEXO I DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2014

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DOTCU

ANEXO II

"ANEXO II DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

ANEXO III

"ANEXO III DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

(*) A natureza da função de Especialista Sênior (Direção ou Assessoramento)será indicada no respectivo ato de designação do servidor.Os quantitativos das funções de Especialista Sênior estão computadossomente na coluna "Total".

ANEXO IV

"ANEXO IV DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADESBÁSICAS

ANEXO V

"ANEXO V DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES

ANEXO VI

"ANEXO VI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

ANEXO VII

"ANEXO VII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM

ANEXO VIII

"ANEXO VIII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SECOI

ANEXO IX

"ANEXO IX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN

ANEXO X

"ANEXO X DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRODE 2014DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADESDEASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

(*) A função de Chefe de Gabinete no Gabinete do Presidenteé oriunda da função de Chefe de Gabinete do Ministro eleitopresidente.

ANEXO XI

"ANEXO XI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 266, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2014

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES ALOCÁVEIS PORTRABALHO

(*) Das funções indicadas no quadro, 20 FC EspecialistaSênior nível III, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 EspecialistaSênior nível I foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembrode 2012, bem como 6 FC Especialista Sênior nível III referem-se àsfunções criadas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.