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Cashback na Reforma Tributária
Explica como o cashback na reforma tributária busca reduzir a carga tributária para famílias de menor renda.
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Perguntas e respostas
O que é o Cashback no contexto da reforma tributária?
O Cashback é um mecanismo de devolução de parte do valor dos tributos que foram pagos por famílias de menor renda.
Qual é o objetivo do Cashback previsto na reforma tributária?
O objetivo do Cashback é promover a justiça tributária, fazendo com que as pessoas mais pobres paguem, proporcionalmente, menos tributos em comparação com as mais ricas.
As regras para o funcionamento do Cashback da reforma tributária já estão definidas?
Não. Embora a previsão do Cashback já esteja estabelecida em lei complementar, o processo completo e as regras de funcionamento ainda não foram desenhados.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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