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Conceitos iniciais e escopo do IFRS 2 / CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações
Apresenta os conceitos iniciais e o escopo do pagamento baseado em ações conforme IFRS 2 / CPC 10.
Transcrição
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Perguntas e respostas
O que é o CPC 10?
O CPC 10 é uma norma contábil que define o pagamento baseado em ações como toda transação em que existe uma troca entre a entidade e uma contraparte, podendo ser pessoas ou empresas, dentro ou fora da entidade.
Quais são os exemplos de pagamento baseado em ações segundo o CPC 10?
Um exemplo é a entrega de instrumentos próprios de capital, como ações da entidade, para liquidar a compra de produtos ou serviços. Outro exemplo é a liquidação em dinheiro, mas com o valor da obrigação baseado no valor dos instrumentos de capital da entidade.
O que caracteriza uma transação como pagamento baseado em ações?
Uma transação é caracterizada como pagamento baseado em ações quando a entidade adquire produtos ou serviços e liquida essa operação com ações próprias ou com dinheiro, mas com o valor referenciado no valor das ações da entidade.
Quando uma emissão de novas ações está fora do escopo do CPC 10?
Está fora do escopo do CPC 10 quando não há troca de produtos ou serviços, como no caso de permitir que acionistas adquiram novas ações com um bônus, a um preço mais baixo que o de mercado.
Por que a emissão de ações para adquirir uma empresa não está no escopo do CPC 10?
Porque existe uma norma específica para o tratamento desse tipo de operação, que é o CPC 15, relacionado à combinação de negócios.
O que acontece quando a entidade liquida uma operação com instrumentos financeiros de outra entidade?
Quando a entidade liquida uma operação com instrumentos financeiros de outra entidade, isso está fora do escopo do CPC 10, pois são instrumentos financeiros que pertencem à norma de instrumentos financeiros.
Quem pode ser considerado contraparte em uma transação de pagamento baseado em ações?
A contraparte pode ser tanto funcionários da empresa quanto fornecedores, incluindo empresas ou pessoas fora da entidade. No caso de funcionários, abrange um sentido amplo, incluindo membros do conselho de administração e executivos.
Como o CPC 10 trata a remuneração de membros do conselho de administração?
A remuneração de membros do conselho de administração com ações da própria empresa está dentro do escopo do CPC 10, sendo considerada uma transação com empregados.
Como o CPC 10 deve ser aplicado em um grupo econômico?
O CPC 10 deve ser aplicado considerando a visão do conglomerado. Se uma empresa do grupo emite ações para pagamento de seus funcionários, a norma deve ser aplicada no consolidado, mesmo que a contabilidade individual não seja feita pela entidade controladora.
Autor
Ademir Bortolatto
Especialista em IFRS e BACEN Gaap | CRC ativo | Normas | Contabilidade | Professor | Consultor | Parecerista
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