Conceitos iniciais e escopo do IFRS 2 / CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações

O CPC 10 é uma norma contábil que define o pagamento baseado em ações como toda transação em que existe uma troca entre a entidade e uma contraparte, podendo ser pessoas ou empresas, dentro ou fora da entidade.

Um exemplo é a entrega de instrumentos próprios de capital, como ações da entidade, para liquidar a compra de produtos ou serviços. Outro exemplo é a liquidação em dinheiro, mas com o valor da obrigação baseado no valor dos instrumentos de capital da entidade.

Uma transação é caracterizada como pagamento baseado em ações quando a entidade adquire produtos ou serviços e liquida essa operação com ações próprias ou com dinheiro, mas com o valor referenciado no valor das ações da entidade.

Está fora do escopo do CPC 10 quando não há troca de produtos ou serviços, como no caso de permitir que acionistas adquiram novas ações com um bônus, a um preço mais baixo que o de mercado.

Porque existe uma norma específica para o tratamento desse tipo de operação, que é o CPC 15, relacionado à combinação de negócios.

Quando a entidade liquida uma operação com instrumentos financeiros de outra entidade, isso está fora do escopo do CPC 10, pois são instrumentos financeiros que pertencem à norma de instrumentos financeiros.

A contraparte pode ser tanto funcionários da empresa quanto fornecedores, incluindo empresas ou pessoas fora da entidade. No caso de funcionários, abrange um sentido amplo, incluindo membros do conselho de administração e executivos.

A remuneração de membros do conselho de administração com ações da própria empresa está dentro do escopo do CPC 10, sendo considerada uma transação com empregados.

O CPC 10 deve ser aplicado considerando a visão do conglomerado. Se uma empresa do grupo emite ações para pagamento de seus funcionários, a norma deve ser aplicada no consolidado, mesmo que a contabilidade individual não seja feita pela entidade controladora.