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Exemplo de apuração do PIS e COFINS com uma receita financeira
Mostra como calcular PIS e Cofins sobre receitas financeiras no regime não cumulativo.
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Perguntas e respostas
O que é o regime não cumulativo para apuração do PIS e da Cofins?
O regime não cumulativo para apuração do PIS e da Cofins é aplicado às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. Nesse regime, as contribuições são calculadas de forma que se possa descontar créditos apurados em etapas anteriores da cadeia produtiva.
Como são tratadas as receitas financeiras no regime não cumulativo?
No regime não cumulativo, as receitas financeiras são tributadas pelo PIS e pela Cofins. Isso está de acordo com o Decreto nº 8426, de 2015.
As receitas financeiras são tributadas no regime cumulativo?
Não, no regime cumulativo, as receitas financeiras não são tributadas pelo PIS e pela Cofins.
O que é considerado uma receita financeira?
Receita financeira inclui, por exemplo, receitas de juros de empréstimos e receitas de investimentos no mercado financeiro.
Como se calcula o PIS e a Cofins sobre a receita de venda de mercadorias?
Para calcular o PIS e a Cofins sobre a receita de venda de mercadorias, aplica-se a alíquota de 1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins sobre o valor da receita. Por exemplo, para uma receita de 400.000 BRL, o PIS seria 400.000 × 1,65% = 6.600 BRL e a Cofins seria 400.000 × 7,6% = 30.400 BRL.
Como se calcula o PIS e a Cofins sobre a receita financeira?
Para calcular o PIS e a Cofins sobre a receita financeira, aplicam-se alíquotas diferenciadas. Por exemplo, para uma receita financeira de 30.000 BRL, a alíquota do PIS é 0,65%, resultando em 30.000 × 0,65% = 195 BRL, e a alíquota da Cofins é 4%, resultando em 30.000 × 4% = 1.200 BRL.
As alíquotas do PIS e da Cofins sobre a receita financeira são as mesmas que sobre o faturamento?
Não, as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a receita financeira são diferenciadas. Para o PIS, a alíquota é 0,65% e para a Cofins é 4%, enquanto sobre o faturamento as alíquotas são 1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins.
Como se calcula o total do PIS e da Cofins devidos pelo contribuinte?
O total do PIS e da Cofins devidos pelo contribuinte é a soma dos valores calculados sobre a receita de venda de mercadorias e a receita financeira. Por exemplo, se a receita de venda de mercadorias gera 6.600 BRL de PIS e 30.400 BRL de Cofins, e a receita financeira gera 195 BRL de PIS e 1.200 BRL de Cofins, o total devido será 6.795 BRL de PIS e 31.600 BRL de Cofins.
As receitas financeiras devem ser somadas às demais receitas operacionais para cálculo do PIS e da Cofins?
Não, as receitas financeiras devem ser segregadas das demais receitas operacionais e têm alíquotas diferenciadas para o cálculo do PIS e da Cofins.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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