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Exemplo de apuração do PIS e COFINS no regime cumulativo com aproveitamento de créditos
Mostra um exemplo prático de apuração do PIS e COFINS no regime não cumulativo com créditos fiscais.
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Perguntas e respostas
O que é o regime não cumulativo do PIS e da Cofins?
O regime não cumulativo do PIS e da Cofins é um sistema de apuração em que os contribuintes enquadrados no lucro real podem aproveitar créditos conforme a legislação vigente. Isso significa que certos gastos, como despesas de energia, podem ser utilizados para abater os valores devidos dessas contribuições.
Quais são as alíquotas do PIS e da Cofins no regime não cumulativo?
As alíquotas do PIS e da Cofins no regime não cumulativo são, respectivamente, 1,65% e 7,6%.
Como é calculada a base de cálculo do PIS e da Cofins?
A base de cálculo do PIS e da Cofins é obtida subtraindo-se os descontos incondicionais e as vendas canceladas da receita de venda de mercadorias. Por exemplo, se a receita de venda é de 430.000 BRL, com descontos incondicionais de 10.000 BRL e vendas canceladas de 20.000 BRL, a base de cálculo será 400.000 BRL.
Como são calculados os valores devidos de PIS e Cofins?
Os valores devidos de PIS e Cofins são calculados aplicando-se as alíquotas respectivas sobre a base de cálculo. Por exemplo, com uma base de cálculo de 400.000 BRL, o PIS devido será 1,65% de 400.000 BRL (6.600 BRL) e a Cofins devida será 7,6% de 400.000 BRL (30.400 BRL).
Como são calculados os créditos de PIS e Cofins sobre despesas de energia?
Os créditos de PIS e Cofins sobre despesas de energia são calculados aplicando-se as alíquotas respectivas sobre o valor da despesa. Por exemplo, para uma despesa de energia de 35.000 BRL, o crédito de PIS será 1,65% de 35.000 BRL (577,50 BRL) e o crédito de Cofins será 7,6% de 35.000 BRL (2.660 BRL).
Qual é o valor efetivamente a ser recolhido pelo contribuinte após o aproveitamento dos créditos?
O valor efetivamente a ser recolhido pelo contribuinte é obtido subtraindo-se os créditos dos valores devidos. Por exemplo, se o PIS devido é 6.600 BRL e o crédito de PIS é 577,50 BRL, o valor a ser recolhido será 6.022,50 BRL. Para a Cofins, se o valor devido é 30.400 BRL e o crédito é 2.660 BRL, o valor a ser recolhido será 27.740 BRL.
Quais outras despesas podem gerar créditos de PIS e Cofins?
Além das despesas de energia, outras despesas que podem gerar créditos de PIS e Cofins incluem mão de obra na elaboração de produtos a serem vendidos e o valor de aquisição de mercadorias para revenda. É importante consultar a legislação específica para identificar todas as situações que dão direito a créditos.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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