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Exemplo de tributo sobre fonte

Demonstra cálculos e registros contábeis da retenção de tributos na fonte em serviços entre empresas.

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Perguntas e respostas

O que é retenção de fonte?
A retenção de fonte é a dedução de determinados tributos diretamente do valor bruto de um serviço prestado, com o pagamento líquido sendo feito ao prestador. Esses tributos são recolhidos antecipadamente pelo contratante do serviço.
Quais são os tributos mencionados que estão sujeitos à retenção de fonte?
Os tributos mencionados são: PIS (0,65%), Cofins (3%), ISS (5%), CSLL (1%) e Imposto de Renda (1,5%).
Como é calculado o valor da retenção de PIS?
O valor da retenção de PIS é calculado aplicando-se a alíquota de 0,65% sobre o valor bruto do serviço. Por exemplo, para um serviço de 100.000 BRL, a retenção de PIS seria 650 BRL.
Como a empresa prestadora de serviço deve registrar a receita e os tributos retidos?
A empresa prestadora deve registrar a receita pelo valor bruto do serviço (100.000 BRL) e os tributos retidos como ativos a serem compensados futuramente. O valor líquido recebido (88.850 BRL) é registrado na conta bancos.
O que são 'Tributos a Compensar' no contexto da retenção de fonte?
'Tributos a Compensar' são os valores dos tributos retidos na fonte que a empresa prestadora de serviço tem direito a se compensar futuramente, representando um ativo na contabilidade.
Como a empresa prestadora compensa os tributos retidos na fonte?
A empresa prestadora compensa os tributos retidos na fonte apurando o valor total a pagar de cada tributo e subtraindo os valores já retidos. Por exemplo, se a empresa deve 15.000 BRL de Cofins e já teve 3.000 BRL retidos, ela pagará apenas 12.000 BRL.
Como a empresa contratante registra a despesa de serviços tomados?
A empresa contratante registra a despesa pelo valor bruto do serviço (100.000 BRL) e o valor líquido pago (88.850 BRL) na conta bancos. Os tributos retidos são registrados como passivos a recolher.
Qual é a responsabilidade da empresa contratante em relação aos tributos retidos na fonte?
A empresa contratante é responsável pelo recolhimento dos tributos retidos na fonte, utilizando seu próprio CNPJ para efetuar os pagamentos e emitir os comprovantes de rendimentos ao prestador de serviço.
Por que a receita da empresa prestadora é registrada pelo valor bruto do serviço?
A receita é registrada pelo valor bruto do serviço porque, na apuração dos tributos, a receita tributável é o valor total da nota fiscal emitida, independentemente do valor líquido recebido após as retenções.
Como a empresa contratante deve proceder com os tributos retidos na fonte?
A empresa contratante deve recolher os tributos retidos na fonte nas datas adequadas, debitando os valores do passivo e creditando a conta bancos, que representa a saída de dinheiro para o pagamento dos tributos.

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Aloir Costa

Expert em Tributos