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Percentual de conclusão (PoC) e entrega das chaves ao cliente

Explica o reconhecimento de receita na construção e venda de imóveis segundo IFRS 15/CPC 47, destacando o percentual de conclusão e entrega das chaves.

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Perguntas e respostas

O que é o IFRS 15?
O IFRS 15 é uma norma contábil que trata da contabilização de receitas de contratos com clientes. Ele estabelece como e quando uma entidade deve reconhecer a receita e exige que as entidades forneçam aos usuários das demonstrações financeiras informações mais informativas e relevantes.
O que é o CPC 47?
O CPC 47 é o pronunciamento contábil brasileiro equivalente ao IFRS 15. Ele também trata do reconhecimento de receitas de contratos com clientes, seguindo os mesmos princípios estabelecidos pelo IFRS 15.
Quais são as duas formas de reconhecimento de receita previstas no IFRS 15 e CPC 47?
As duas formas de reconhecimento de receita previstas são: em um momento específico (ponto no tempo) e ao longo de um período (ao longo do tempo).
Como é reconhecida a receita de venda de mercadorias segundo o IFRS 15?
A receita de venda de mercadorias é reconhecida em um momento específico, geralmente no momento da entrega do produto, quando o controle, os benefícios econômicos e os riscos são transferidos para o comprador.
Como é reconhecida a receita na prestação de serviços segundo o IFRS 15?
Na prestação de serviços, a receita é reconhecida ao longo do tempo, à medida que o serviço é prestado e vai evoluindo.
Como é tratada a receita na venda de imóveis não concluídos?
Há uma disputa de interpretações sobre se a receita deve ser reconhecida no momento da entrega das chaves ou ao longo do período de construção. Alguns defendem o reconhecimento no momento da entrega, enquanto outros defendem o reconhecimento ao longo do tempo, de acordo com o Percentual de Conclusão (POC).
O que é o Percentual de Conclusão (POC)?
O Percentual de Conclusão (POC) é um método de reconhecimento de receita ao longo do tempo, utilizado principalmente em contratos de construção. A receita é reconhecida proporcionalmente ao progresso da obra.
O que é provisão para distrato?
A provisão para distrato é uma prática contábil no setor imobiliário onde se reconhece a receita de venda de imóveis no momento da entrega, considerando a possibilidade de cancelamento do contrato (distrato).
Qual é a importância do CPC 47 e do IFRS 15 para o setor imobiliário?
O CPC 47 e o IFRS 15 são importantes para o setor imobiliário porque estabelecem diretrizes claras para o reconhecimento de receitas em contratos de construção e venda de imóveis, ajudando a padronizar e trazer transparência às práticas contábeis do setor.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper