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Controle e Obrigações no Tempo (Receitas de Contratos com Clientes)
Explica critérios do IFRS 15 para reconhecer receitas ao longo do tempo com foco em controle de ativos e obrigações de desempenho.
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Perguntas e respostas
O que é controle de um ativo segundo o IFRS?
Segundo o IFRS, controle de um ativo refere-se à capacidade de determinar o uso do ativo e de obter substancialmente a totalidade dos benefícios restantes provenientes do ativo. Isso inclui a capacidade de evitar que outras entidades direcionem o uso do ativo.
Como o exemplo do Banco Santander e Banco Real ilustra o conceito de controle de um ativo?
O exemplo ilustra que o Banco Santander controla a marca Banco Real, mesmo sem usá-la. O controle é evidenciado pelo poder de decidir não vender a marca para evitar criar um concorrente e pela capacidade de manter a marca sem uso, impedindo que outras entidades a utilizem.
Quais são as três situações em que uma obrigação de desempenho é cumprida ao longo do tempo segundo o IFRS 15?
As três situações são: 1) quando o cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios gerados pela entidade; 2) quando o desempenho cria ou melhora um ativo que o cliente controla à medida que o ativo é criado ou melhorado; 3) quando o desempenho não cria um ativo com uso alternativo e a entidade possui um direito executável ao pagamento.
Pode dar um exemplo de uma obrigação de desempenho cumprida ao longo do tempo na prestação de serviços?
Um exemplo é o serviço de limpeza, onde a empresa de limpeza cumpre sua obrigação de desempenho ao mesmo tempo em que o cliente utiliza os serviços. Outro exemplo é um curso presencial, onde o professor executa o serviço e o aluno recebe os benefícios simultaneamente.
Como a cobertura de um estádio exemplifica uma obrigação de desempenho cumprida ao longo do tempo?
A cobertura de um estádio, como o Estádio do Morumbi, exemplifica uma obrigação de desempenho cumprida ao longo do tempo porque a construtora melhora um ativo que já é controlado pelo cliente, no caso, o São Paulo Futebol Clube. O desempenho da construtora melhora o ativo à medida que a obra avança.
O que significa dizer que um desempenho não cria um ativo com uso alternativo?
Significa que o ativo criado ou melhorado pela entidade não pode ser usado para outro propósito ou vendido para outra entidade. Um exemplo é o desenvolvimento de um software sob encomenda, que serve exclusivamente ao cliente contratante e não pode ser revendido a terceiros.
O que é POC (Percentual de Conclusão) e como ele é utilizado no reconhecimento de receitas?
POC (Percentual de Conclusão) é um método de reconhecimento de receitas ao longo do tempo, proporcional ao progresso da construção. Por exemplo, se uma empresa construiu 25% de um apartamento vendido por $1 milhão, ela reconhece 25% da receita, independentemente de quanto o cliente já pagou.
Qual é a recomendação da CVM para o reconhecimento de receitas de construção no Brasil?
A recomendação da CVM é que as empresas brasileiras continuem utilizando o método POC para o reconhecimento de receitas de construção, enquanto aguardam uma resposta do IASB sobre a possibilidade de seguir esse método ou adotar o reconhecimento de receitas apenas na entrega das chaves.
O que é o OCPC 04 e qual é sua relevância para as empresas de incorporação?
OCPC 04 é uma orientação do CPC que faz referência à norma de contabilização de receitas e contratos de construção. Embora a norma e a interpretação referenciadas pelo OCPC 04 estejam extintas, ele ainda orienta as empresas de incorporação no reconhecimento de receitas, mas tende a ser descontinuado.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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